QUEM TEM MEDO DA UTOPIA?

NILDO VIANA

O  marxismo é uma corrente política e teórica que surgiu com a obra de Karl Marx e vem se desenvolvendo até os dias de hoje. Várias contribuições foram fornecidas a esta corrente durante o século 20 e dentre elas se destaca a de Rosa Luxemburgo.

Rosa Luxemburgo nasceu no ano em que ocorreu a primeira experiência autogestionária da história, ou seja, no ano em que foi proclamada a famosa Comuna de Paris pelos operários franceses (1871). Ela era natural da Polônia, e morreu em 1919, na Alemanha, assassinada pelos militares durante o governo social-democrata. A contribuição teórica de Rosa Luxemburgo ao marxismo é extensa e envolve várias questões, tais como a expansão do capitalismo mundial (Luxemburgo, 1983), a questão nacional (Luxemburgo, 1988), etc. Entretanto, foi nas suas polêmicas com a social-democracia (Kautsky, Berstein) e com o bolchevismo (Lênin e Trótski) que Rosa Luxemburgo desenvolveu os aspectos mais importantes do seu pensamento. Contra a social-democracia enfatizou os limites históricos do capitalismo e contra o bolchevismo enfatizou a espontaneidade revolucionária da classe operária. Além disso, criticou em ambos o burocratismo.

Segundo Rosa Luxemburgo, as contradições do capitalismo provocaria sua destruição e é com este argumento que ela derruba a tese social-democrata de “reformar” o capitalismo ao invés de aboli-lo (Luxemburgo, 1983; Luxemburgo, 1986). Entretanto, a forma como ela via a derrocada do modo de produção capitalista apresentava algumas deficiências, embora a sua análise esclareça aspectos parciais da contradição do capitalismo. Na verdade, ao enfatizar a questão da reprodução do capitalismo, ela deixou de lado a questão da produção e das contradições inerentes a esta e é justamente aí que se encontra o “calcanhar de Aquiles” do capitalismo, a chamada “composição orgânica do capital”(Marx, 1988).

O mais importante da contribuição de Rosa Luxemburgo ao marxismo foi produzido na sua polêmica com Lênin. Rosa Luxemburgo criticou duramente a concepção leninista de partido político. Para Lênin, a classe trabalhadora só se libertaria quando tivesse um partido político centralizado que lhe dirigisse. Para Rosa Luxemburgo, retomando as teses de Marx, a “emancipação da classe operária é obra da própria classe operária” e por isto nenhum centralismo ou burocratismo devem ser aceitos. Para ela, o movimento socialista é o próprio movimento da classe operária e portanto deve  haver uma subordinação das organizações políticas à classe trabalhadora. Assim, ela disse que: “o único ‘sujeito‘ ao qual corresponde hoje o papel de dirigente é o eu coletivo da classe operária, que reclama resolutamente o direito de cometer ela mesma os equívocos e de aprender por si só a dialética da história” (Luxemburgo, 1985, p. 39-40).

Ora, se Rosa Luxemburgo defende a tese da derrocada inevitável do capitalismo, então qual é a razão da defesa da “espontaneidade revolucionária do proletariado”? Para os seus críticos, era o seu “catastrofismo” (a queda inevitável de capitalismo) que gerava sua teoria da espontaneidade. Entretanto, esta explicação não se sustenta, pois o “catastrofismo” não leva, necessariamente,  ao “espontaneísmo” e o italiano Amadeo Bordiga é um bom exemplo oposto, já que ele acreditava na inevitabilidade da “crise final do capitalismo”, mas defendia a tese de que era necessário um partido político centralizado para dirigir a classe operária.

A defesa da espontaneidade por Rosa Luxemburgo tem outra motivação: a derrocada do capitalismo é inevitável mas nada garante que o resultado desta queda seja o socialismo. Daí sua palavra de ordem: ”socialismo ou barbárie”. Portanto, para além da visão do fim do capitalismo é necessário enxergar a gênese do socialismo. A teoria da espontaneidade revolucionária do proletariado surge da compreensão de que o socialismo é produto da luta operária e é compreendendo esta que se pode elaborar uma prática política consciente voltada para a realização dos objetivos propostos.

Rosa Luxemburgo realizou um esforço fundamental para compreender a luta operária e foi graças a isto que ela pode retomar a “tese anarquista” da greve de massas como fundamento da estratégia socialista (Luxemburgo, 1977; Guérin, 1982). Se é no movimento real dos trabalhadores que se descobre a forma de sua emancipação, então é através da experiência histórica do proletariado que se pode reconhecer como isto ocorrerá. A eclosão das greves de massas na Europa e Rússia no início do século possibilitou a Rosa Luxemburgo visualizar a forma de produção da sociedade socialista.

Outro elemento importante do pensamento de R. Luxemburgo é a sua crítica ao burocratismo (Tragtenberg, 1991). Ela critica o parlamentarismo burguês, pois ele é uma das fontes de corrupção do movimento socialista, assim como o centralismo blanquista-jacobino proposto por Lênin, que submete a classe trabalhadora ao domínio da burocracia partidária (que, assumindo o poder estatal, desempenha o mesmo papel que a classe capitalista, tal como aconteceu na Rússia) e os perigos disto Rosa Luxemburgo já havia observado em seu texto de crítica ao golpe de estado dos bolcheviques na Rússia (Luxemburgo, 1991).

Em síntese, a obra de Rosa Luxemburgo encerra um capítulo fundamental da história do marxismo. Tal como colocou Oskar Negt: “Como quer que queiramos definir as formas de organização que se orientam para a autogestão, a autodeterminação e o controle, a democracia do conselhos operários, elas são, em toda a sua multiplicidade, formas de emancipação dos oprimidos, dos explorados e dos deserdados desse mundo, características de todo um período histórico.( ...). Deste ponto de vista, Rosa Luxemburg formulou um programa histórico que permanece atual até os dias de hoje.( ...).Todavia, se é evidente que nem um ordenamento social hoje existente está organizado segundo a idéia originária dos conselhos, esta idéia não perdeu seu poderoso fascínio, não evidentemente porque pequenos grupos de utópicos, que ignoram as leis objetivas da sociedade industrial, continuem a propagandeá-la: a idéia de autogestão por meio dos conselhos ganha terreno quando os sistemas de poder político oficiais trazem em si o germe da ruína, quando as burocracias de partido ou os órgãos representativos do estado burguês, que se tornaram autônomos, não estão mais em condições [podemos perguntar: algum dia estiveram? — NV] de exprimir os interesses elementares da grande maioria do povo” (Negt, 1986, p. 36-37).
         
Referências Bibliográficas

Guérin, Daniel. Rosa Luxemburgo e a Espontaneidade Revolucionária. São Paulo, Perspectiva, 1982.
Luxemburg, Rosa. A Acumulação de Capital. 3a edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1983.
Luxemburg, Rosa. A Questão Nacional e a Autonomia. Belo Horizonte, Oficina de Livros, 1988.
Luxemburg, Rosa. Greve de Massas, Partidos e Sindicatos. in: Textos escolhidos. Lisboa, Estampa, 1977.
Luxemburgo, Rosa. A Revolução Russa. Petrópolis, Vozes, 1991.
Luxemburgo, Rosa. Questões de Organização da Social-democracia Russa. in: Luxemburgo, Rosa & Lênin, Wladimir. Partidos de Massas ou Partido de Vanguarda. São Paulo, Nova Stella, 1985.
Luxemburgo, Rosa. Reforma Social ou Revolução? São Paulo, Global, 1986.
Marx, Karl. O Capital. 5 vols. São Paulo, Abril Cultural, 1988.
Negt, Oskar. Rosa Luxemburg e a Renovação do marxismo. 2a edição, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986.
Tragtenberg, Maurício. Rosa Luxemburgo e a Crítica aos Fenômenos Burocráticos. in: Loureiro, Izabel & Vigevani, Túlio. (orgs.). Rosa Luxemburg: A Recusa da Alienação. S. Paulo, UNESP, 1991.