CAPITALISMO E A TEORIA DOS GESTORES

            Edmilson Marques

Nenhuma teoria é neutra, embora possam dar-se

ao conforto de não explicitar os pressupostos

aqueles autores que têm por si os valores

dominantes.

João Bernardo

A teoria dos gestores nasce num momento em que o capitalismo alcança seu estágio mais desenvolvido na história da humanidade. E a principal questão que buscaremos responder aqui, é se esta teoria contribui para o esclarecimento da essência do modo de produção capitalista, assim como para a transformação do mesmo.

A complexidade alcançada por tal teoria, é um dificultador para uma compreensão de seu posicionamento enquanto instrumento de luta de uma determinada classe. Portanto, utilizaremos um método que possibilite chegarmos a uma resposta concreta e sistematicamente próxima da realidade, e do nosso ponto de vista, o método dialético é essa possibilidade.

Antes de partirmos para a discussão que propomos, gostaríamos de salientar que uma teoria é um produto da realidade concreta. Sendo assim, ela pode tanto expressar o que de fato existe, quanto, ocultar a sua essência. Nesse sentido, os valores de quem interpreta a realidade interfere diretamente na sua expressão teórica. Ou seja,

A posição que o indivíduo ocupa numa dada sociedade se refere à qual classe ele pertence ou a partir de qual perspectiva ele se coloca. Embora seja raro, é possível um indivíduo de uma classe partir da perspectiva de outra, o que não o livra da possibilidade de mesclar perspectivas diferentes, ameaçando, assim, no caso do proletariado, a possibilidade de uma visão correta da realidade em sua totalidade (VIANA, 2007, pág. 75).

Existem então aqueles teóricos que buscam interpretar a realidade intencionando fidedignamente a sua compreensão, embora, alguns ficam na superficialidade da realidade, conseqüência da própria ideologia existente, enquanto outros conseguem superar as barreiras do pensamento dominante e expressar realmente o existente, e aqueles que intencionam uma interpretação de validação de uma perspectiva particular, pessoal. A diferença de ambas as situações se encontra na intenção daquele que discute uma determinada questão. Enquanto uma busca a compreensão de uma determinada questão, a outra busca a sua ocultação. Bom. A partir de agora então, poderemos analisar o tema de nossa discussão.

João Bernardo ao desenvolver “sua teoria” dos gestores parte dos mesmos princípios já desenvolvidos por Karl Marx da produção da mais-valia, porém, algumas diferenças essenciais podem ser notadas em ambas as teorias. Uma das discordâncias que podemos citar de João Bernardo em relação a Marx se refere às classes fundamentais existentes no capitalismo, é neste ponto que vamos, neste texto, focar nossa discussão.

Marx, quando discutiu e analisou o capitalismo no século XIX, partiu dos pressupostos fundamentais da realidade que o envolvia. O capitalismo já apresentava claramente suas bases fundamentais formada a partir da qual se sustentaria até os tempos atuais. Foi quando afirmou que a burguesia construiu um mundo à sua imagem e semelhança. Se foi a burguesia, uma classe que, enquanto classe, destruiu um mundo e construiu outro, podemos então, partir do pressuposto que este mundo por ela criado, só não seria mais o seu mundo, se a base fundamental por ela criado fosse destruído. Ao transformar o modo de produção feudal, a burguesia intaura o seu modo de produção, o modo de produção capitalista. Segundo Marx,

A moderna sociedade burguesa, surgida das ruínas da sociedade feudal, não eliminou os antagonismos entre as classes. Apenas estabeleceu novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta em lugar das antigas.

A nossa época, a época da burguesia, caracteriza-se, entretanto, por ter simplificado os antagonismos de classe. A sociedade inteira vai-se dividindo cada vez mais em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes diretamente opostas entre si: Burguesia e proletariado (MARX, 2003, pág. 46).

Se esse é um modo de produção que lhe diz respeito, naturalmente que só não seria mais um modo de produção burguês quando fosse instituído outro modo de produção, que não mais, o capitalista. Uma possibilidade é, por exemplo, um modo de produção autogestionário, fundamentado nos valores e preceitos do proletariado. Portanto, o modo de produção capitalista é um modo de produção criado e desenvolvido pela burguesia, e enquanto este existir, se foi por ela criado, naturalmente que será um modo de produção burguês e aqueles que dele se apropriar, estarão fazendo o mesmo jogo e estratégia desta classe, logo, se transformando em um deles, num burguês.

Mas a burguesia não está só nesta sua luta pela manutenção e reprodução do capitalismo, dos seus privilégios. Ela, por ser uma minoria, necessita de indivíduos que contribuam para a reprodução do capitalismo. Nem que para se manter como classe dominante ela ceda parte de seus privilégios, da mais-valia extorquida. É quando entra em cena a classe que lhe auxilia (a burocracia) e orienta na manutenção, organização e transformação contínua dos espaços de trabalho[1].

Porém, a burguesia, não é uma classe fechada em si, cujos membros são estáticos e inalterados. Ela acompanha o mesmo processo existente do modo de produção a que deu origem, ou seja, ela precisa se transformar constantemente caso queira continuar existindo enquanto classe dominante. É nesse sentido que podemos acompanhar as transformações que vem ocorrendo no capitalismo moderno, em relação às classes que dominam. A burguesia não é a única classe dominante, ela conta com seus auxiliares (a burocracia), que em relação ao proletariado, faz o mesmo jogo daquela. Mesmo os integrantes da burocracia, não são estáticos, no sentido de permanecerem sempre burocratas. Devido seus valores fetichistas crêem que também são capazes de se tornarem membros da classe burguesa. Tem-se então que membros da classe burguesa, muitas vezes, conseqüente das contradições do capitalismo, se tornam membros da classe inferior a ela, porém dominante, da burocracia, e simultaneamente, membros da burocracia também se tornam membros da classe superior a ela, da classe burguesa.

Nesta relação complexa existente no capitalismo moderno, a classe proletária continua sua vida num mundo hostil a ela. Enquanto burgueses e burocratas alternam entre si na organização do trabalho, a base essencial da moderna sociedade continua a mesma, e o proletariado continua sua luta em busca da transformação deste modo de produção que lhe oprime e o faz oprimido.

Na “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel” Marx fez as seguintes observações:

A “burocracia” é o “formalismo de Estado” da sociedade civil. Ela é a “consciência do Estado”, a “vontade do Estado”, a “potência do Estado” como uma corporação (em contraposição ao particular, o “interesse universal” pode se manter apenas como um “particular”, tanto quanto o particular, contraposto proteger a universalidade imaginária do interesse particular, o espírito corporativo, a fim de proteger a particularidade imaginária do interesse universal, seu próprio espírito. O estado deve ser corporação tanto quanto a corporação quer ser Estado), como uma sociedade particular, fechada, no Estado (MARX, 2005, pág. 65).

Lukács colocou que “a burocracia implica uma adaptação do modo de vida e do trabalho e paralelamente também da consciência aos pressupostos socioeconômicos gerais da economia capitalista” (LUKÀCS, 2003, pág. 219).

A partir destas observações podemos observar algumas características assumidas pelo capitalismo moderno. Sendo o estado capitalista um estado burguês, e a burocracia, segundo Marx, a “vontade do estado”, então, a burocracia é uma das classes existentes no capitalismo que busca, segundo Lukács, adaptar o modo de vida e do trabalho ao capitalismo. E na concepção de estado em Nildo Viana podemos perceber a posição da burocracia nas relações de produção capitalista. Segundo ele, o estado, “é uma relação de dominação de classe mediada pela burocracia com o objetivo de manter e reproduzir as relações de produção às quais ele está submetido” (VIANA, pág. 15). Portanto, a burocracia é classe mediadora da luta de classe entre burguesia e proletariado. Produto das relações de exploração da modernidade, fruto das relações de produção burguesa, cuja finalidade é a manutenção e reprodução do modo de produção capitalista, logo, da classe burguesa, e, fundamentalmente, do proletariado.

A partir de agora podemos falar da teoria dos gestores. Vamos citar primeiramente um trecho do prefácio, do livro “Capital, Sindicatos, Gestores”, prefácio e livro do mesmo autor, João Bernardo.

No reduzido mundo capitalista dos finais do século dezoito e início do dezenove, o que depois se viu claramente serem duas classes distintas, o proletariado e a burguesia, confundiam-se do mesmo lado das barricadas no combate à aristocracia moribunda. Quando, em resultado dessas lutas, a classe burguesa se tornou hegemônica na sociedade, passou para primeiro plano o seu antagonismo prático com o proletariado, o que permitiu a compreensão de ambos como classes opostas e, do ponto de vista proletário, a crítica teórica da burguesia. Ao mesmo tempo os gestores enfrentavam a burguesia e substituíam-se-lhe progressivamente na apropriação do capital, até que, entre a primeira e a segunda guerras mundiais, foi o conflito entre ambas as classes capitalistas que ocupou as atenções. Em 1945 encerrou-se a questão, estabelecendo-se os modos possíveis e as instituições específicas por que a classe dos gestores assume a hegemonia social e secundarizando-se decisivamente as formas particulares de apropriação de capital. A partir do momento em que são os gestores que comandam incontestadamente o capitalismo, é o antagonismo entre eles e a classe operária que passa para primeiro plano (BERNARDO,1987, pág. 9-10).

Como podemos observar neste trecho a concepção deste autor com aquela apresentada, contém algumas diferenças. A teoria dos gestores não concebem a burocracia e nem a burguesia. Nesta ótica, gestores e classe operária compõe fundamentalmente o capitalismo moderno. Os gestores, segundo este autor,

“conduz o capitalismo na ultrapassagem definitiva dos particularismos econômicos”. [...] “São os agentes da superação do particularismo econômico tanto no interior de cada país, como à escala internacional” [...] “são grandes conjuntos de capitalistas, politicamente unificados, que exercem sobre os explorados o seu poder enquanto coletivo social e de uma forma direta” [...] “na dinâmica histórica a planificação resulta de convergência entre o processo de intervenção dos aparelhos políticos sobre o econômico [...] A classe dos gestores foi o agente social ativo desta convergência” [...] “O caráter unificatório e planificado que os gestores imprimem ao capitalismo exprime-se ao nível dos sistemas de propriedade. No que diz respeito aos gestores, e contrariamente à burguesia, a propriedade capitalista não é particularizada individualmente, mas unificada por vastos grupos gestoriais, que a detêm coletivamente” [...] “A classe dos gestores define-se, em resumo, pela unificação dos processos econômicos, o internacionalismo, a fusão do político e do econômico, a planificação, o caráter coletivo da propriedade” (BERNARDO, 1987, pág. 117-118).

Então, a partir da discussão feita por este pensador, duas questões são essencialmente evidenciadas, as quais diferenciam o que ele chama de gestores, da burguesia, bem como a hegemonia do primeiro sobre o segundo. A primeira é a de que com o processo de produção da mais-valia relativa, produto de um “processo produtivo decorrente do funcionamento econômico global e da relação de cada unidade econômica com tal funcionamento” (BERNARDO, 1991b, pág. 203), desponta na sociedade como classe dominante uma classe que, segundo ele, existiu desde os primórdios do capitalismo, a classe dos gestores, mas que, antes, era submetida à hegemonia da burguesia, e com o processo de produção acentado sob as bases de produção da mais-valia relativa, essa classe passa a dominar. Deixemos o autor se expressar:

Quanto mais se aceleram os mecanismos da mais-valia relativa, quanto mais estreitamente a economia se integra, tanto mais a burguesia declina e os gestores se unificam e reforçam, até aparecerem claramente como os representantes do capital associado e coletivo, isto é, como capitalista globais” (BERNARDO, 1991b, pág. 217)

Assim, o proletariado passaria então a enfrentar uma nova classe a classe dos gestores. A segunda questão está associada à forma de existência da propriedade. Veja o final da citação anteriormente descrita: a classe dos gestores define-se, entre outras coisas, pelo caráter coletivo da propriedade. Sobre isso recorremos às suas palavras:

Os gestores aparecem assim como os verdadeiros representantes do capital associado. Quando se torna independente da propriedade privada, o controle passa a caber à classe dos proprietários coletivos de capital.

Dizer que “o controle se separou da propriedade” é hoje uma luga-comum, mas não se rata por isso de uma idéia menos errada. Aqueles que o afirmam operam, elogiosa ou criticamente, na ficção jurídica promovida pelos gestores, que convertem a sua forma coletiva de propriedade do capital numa mítica não-propriedade. O controle não substitui a propriedade. Enquanto expressão da atividade integradora e coordenadora, o controle é o veículo para a transformação de um dado tipo de propriedade, a propriedade privada do capital, numa de outro tipo, a propriedade coletiva do capital (BERNARDO, 1991b, pág. 211).

Por coincidência há uma grande semelhança entre essa concepção e aquela defendida pelos conservadores Adolf A. Berle e Gardiner C. Means em “A Moderna Sociedade Anônima e a Propriedade Privada”.

Com a crescente dispersão da propriedade de ações nas maiores companhias americanas, desenvolveu-se uma nova condição relativamente a seu controle. Os indivíduos que controlam a maior parte dessas companhias não são mais os proprietários dominantes. Aliás, não há proprietários dominantes, e o controle se mantém, em grande medida, separado da propriedade (BERLE e MEANS, 1988, pág. 121).

Em relação ao caráter abrangente do capitalismo Marx já havia apontado essa sua característica quando tratava da produção capitalista. Para ele a produção capitalista é a

<<produção e reprodução do conjunto da relação numa escala alargada>>, e isso significa reprodução numa forma continuamente acrescida não só das categorias tipicamente capitalista – mercadorias, dinheiro, salário, mais-valia, lucro, etc. – mas do conjunto das relações sociais, e históricas, e acima de tudo a relação <<trabalho assalariado>>, sem as quais não seria possível nem o próprio processo de produção do capital, nem o prodigioso desenvolvimento das forças produtivas a ele ligado (MARX, 1975, pág. 09).

Portanto, não é criando novos conceitos e submetendo a realidade a eles que se explica o que existe em sua face real. O capitalismo atual está passando por mais uma de suas fases de desenvolvimento, cujas relações sociais fundamentais continuam as mesmas. A mais-valia é a essência do capitalismo e as classes que a faz existente também continua a existir, burguesia e proletariado, mediado pela burocracia. A idéia de gestores oculta essa relação, amortece a luta de classes. Mesmo partindo da essência da realidade, produção da mais-valia relativa, essa concepção torna invisível o que de fundamental permanece vivo no interior da classe proletária, a luta e a real possibilidade da transformação radical do modo de produção capitalista.

Além daquela primeira questão que apontamos na teoria dos gestores existe a segunda questão que é, em nossa concepção, uma outra forma ideológica[2] de tal teoria, tratando da forma existente atualmente da propriedade. A propriedade é uma determinação do capitalismo, e aquela que é utilizada para privar os trabalhadores de produzirem para si, em detrimento de uma produção para o outro, para o proprietário. A característica acionária da propriedade, segundo a teoria dos gestores, sua forma “coletiva”, ao contrário do que diz não a torna coletiva. Mesmo instituindo uma forma jurídica da propriedade dividida em ações, o seu caráter privado não deixa de existir. Dizer que a propriedade, com o aparecimento de uma outra classe dominante, passa a assumir um caráter coletivo, oculta ao mesmo tempo, seu caráter privado e a existência daqueles que são privados de sua produção. A propriedade coletiva pressupõe a não-propriedade, o que é uma ideologia em solos capitalistas, pois, a propriedade continua sendo privilégio de uma minoria em detrimento de uma maioria. O coletivo pressupõe o não-capitalismo, a não existência de mais-valia, a não existência de burgueses e burocracia, a não existência do proletariado. Enquanto o não-capitalismo representa o desejo efetivo e expressão da luta dos que são explorados e não se efetiva, o capitalismo continua sendo uma realidade existente, bem como aquele que é proprietário, aqueles que lhes auxiliam na produção da mais-valia e fundamentalmente aqueles que são explorados, ou seja, continua a existir burguesia, burocracia e proletariado.

A propriedade não some, não se evapora, não se torna coletiva com a sociedade por ações. Aumenta o número de dependentes da mais-valia, naturalmente, exige-se uma organização do trabalho que aumente a exploração, o controle se torna mais forte ligado à propriedade e cada vez mais, a classe proletária se une enquanto classe frente à constante exploração que sofre, saindo dos locais de trabalho exaustos e desgostosos com a opressão que sofre, sem falar que é constrangido constantemente a perceber que os meios de produção que estão à sua frente, da forma que se relaciona consigo, lhe confronta e o constrange a buscar por sua libertação, pela autogestão de seu trabalho, em solos verdadeiramente dominado pela liberdade de organização coletiva.

O capitalismo precisa se transformar continuamente para continuar existindo e a nova organização do trabalho bem como a nova configuração dada às relações sociais, é apenas mais uma forma desenvolvida pela burguesia para continuar reproduzindo o seu modo de vida, seus privilégios, em detrimento da exploração do proletariado, da produção e extração da mais-valia.

Essa idéia dos gestores realmente impressiona e convence muitos leitores devido à sua forma potencialmente reflexiva, porém, fundamentada em profundas elucubrações que chega a ser dominada por um caráter mítico.

Não podemos deixar nos convencer pelas palavras. É preciso analisá-las e confrontá-las com as relações sociais realmente existentes, chegar à sua essência e daí, verificar conclusivamente a representação de determinada teoria em relação às classes existentes. Desse modo, apesar de não excluir do cenário produtivo a exploração sofrida pela classe trabalhadora, essa teoria não dá subsídios suficientes para se chegar à essência do capitalismo moderno no sentido de sua superação, e no capitalismo atual cumpre com a tarefa dos capitalistas de sistematizar uma idéia que não corresponde à sua realidade. Na ótica de João Bernardo, “quanto mais a economia se desenvolve e se integra, mais se consolidam os gestores” (BERNARDO, 1991b, pág. 216), em outras palavras, não é possível visualizar o seu fim, pois, como uma característica do capitalismo é sua transformação constante pressupõe então que o capitalismo sempre vai se desenvolver, e consolidar cada vez mais “os gestores”. Por outro lado, a economia não é autônoma e existe por si mesma. Ela existe a partir da existência de seres humanos cercados por determinadas relações sociais. Eles fazem a economia e a fazem de acordo com os valores do modo de produção existente. E dizer que quanto mais desenvolvida mais se consolida esta idéia, é dizer ao mesmo tempo que, não há possibilidades de nada mais além do capitalismo.

Finalizamos então dizendo que seguem em marcha constante o desejo fundamental do proletariado, “vencer a burguesia, para destruir o capitalismo e construir um novo sistema de produção coletivo” (PANNEKOEK, 2007, pág. 153). Enquanto burguesia e sua classe auxiliar criam e transformam continuamente o modo de produção capitalista para continuar existindo enquanto classe que domina e vive da exploração do proletariado, este vive em busca de sua superação e da transformação radical do modo de produção capitalista em um modo de produção autogestionário.

Referências

BERLE, Adolf A. e MEANS, Gardiner C. A Moderna Sociedade Anônima e a Propriedade Privada. São Paulo, Nova Cultural, 1988.

BERNARDO, João. Capital, Sindicatos, Gestores. São Paulo, Vértice, 1987.

BERNARDO, João. Dialéctica da prática e da ideologia. São Paulo, Cortez, 1991a.

BERNARDO, João. Economia dos Conflitos Sociais. São Paulo, Cortez, 1991b.

LUKÁCS, Georg. História e Consciência de Classe. São Paulo, Martins Fontes, 2003.

MARX, Karl. Capítulo Inédito D’o Capital. Porto, Escorpião, 1975.

MARX, Karl e Engels. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo, Martin Claret, 2003.

MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. São Paulo, Boitempo, 2005.

PANNEKOEK, Anton. A Revolução dos Trabalhadores. Barba Ruiva, 2007.

VIANA, Nildo. Escritos Metodológicos de Marx. Goiânia, Alternativa, 2007.

VIANA, Nildo. Estado, Democracia e Cidadania. Rio de Janeiro, Achiamé, 2003.

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